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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 75 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Estabelece os requisitos de segurança necessários a circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.

Resolução CONTRAN nº 74 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Regulamenta o credenciamento dos serviços de formação e processo de habilitação de condutores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 73 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Estabelece critérios para aposição de inscrições, painéis decorativos e películas não refletivas nas áreas envidraçadas dos veículos, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 72 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Altera o Anexo da Resolução nº 17/98, que estabelece procedimentos de informação sobre o condutor do veículo, no momento da infração.

Resolução IBGE nº 40 de 23/11/1998

Federal - Publicado em 24 nov 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Outubro de 1998.

Resolução IBGE nº 39 de 23/11/1998

Federal - Publicado em 24 nov 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Outubro de 1998.

Resolução CADE nº 18 de 25/11/1998

Federal - Publicado em 7 dez 1998

Regulamenta o procedimento de consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - sobre matéria de sua competência.

Resolução ANATEL/CD nº 73 DE 25/11/1998

Federal - Publicado em 27 nov 1998

Aprova o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução CODEFAT nº 202 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 3 dez 1998

Institui Grupo de Avaliação do Programa de Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 201 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 3 dez 1998

Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego e da Bolsa Qualificação de que trata a Medida Provisória nº 1.726, de 04 de novembro de 1998.

Resolução ANEEL nº 382 de 02/12/1998

Federal - Publicado em 3 dez 1998

Estabelece procedimentos a serem adotados pelos concessionários de serviço público de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de informações sobre reclamações de consumidores.

Resolução TCU nº 118 de 02/12/1998

Federal - Publicado em 7 dez 1998

Altera a competência das 8ª e 9ª Secretarias de Controle Externo e dá outras providências.

Resolução INSS nº 656 de 08/12/1998

Federal - Publicado em 9 dez 1998

Dispõe sobre a atribuição de Competências à Diretoria de Arrecadação e Fiscalização.

Resolução CFB nº 3 de 08/12/1998

Federal - Publicado em 11 dez 1998

Altera o Parágrafo Único do artigo 3º e o Parágrafo segundo do artigo 4º da Resolução CFB nº 455, de 08.04.1997, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 831 de 11/12/1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

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