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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONAMA nº 235 DE 07/01/1998

Federal - Publicado em 9 jan 1998

Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA no 23, de 12 de dezembro de 1996.

Resolução BACEN nº 2.462 de 08/01/1998

Federal - Publicado em 12 jan 1998

Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de omissão do Banco Central do Brasil na hipótese que especifíca.

Resolução CD/ANATEL nº 5 de 15/01/1998

Federal - Publicado em 19 jan 1998

Aprova o Regulamento de Contratações da Agência Nacional de Telecomunicações

Resolução CFF nº 324 de 21/01/1998

Federal - Publicado em 30 jan 1998

Revoga a Resolução nº 298/96

Resolução CONTRAN nº 11 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere, bem como os prazos para efetivação.

Resolução CONTRAN nº 10 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece requisitos necessários à coordenação do Sistema de arrecadação de multas.

Resolução CONTRAN nº 9 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece prazo para substituição das placas de identificação de veículos.

Resolução CONTRAN nº 8 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece sinalização indicativa de fiscalização mecânica, elétrica, eletrônica ou fotográfica dos veículos em circulação.

Resolução CONTRAN nº 7 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Modifica dispositivos das Resoluções 734/89, 765/93 e 828/97, que tratam da formação de condutores e dos procedimentos para a habilitação.

Resolução CONTRAN nº 6 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Revogam-se as Resoluções 809 e 821 do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 5 DE 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Dispõe sobre a vistoria de veículos e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 4 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução CONTRAN nº 3 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Revoga a Resolução nº 825/96.

Resolução CONTRAN nº 2 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Dispõe sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos e fixa prazo de entrada em vigor do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 1 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração de trânsito cometida em vias terrestres (urbanas e rurais)

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