O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Alterar dispositivos das normas específicas de: Produtividade em Pesquisa - PQ, subitens 1.4.1 e 1.4.3 do Anexo I; Pós-Doutorado Júnior - PDJ, subitem 4.2.2 do Anexo IV e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR, Anexo IX da RN-016/06 Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO