O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Alterar dispositivos das normas específicas de Doutorado e Pós-Doutorado no Exterior, respectivamente, subitem 5.2.2 do Anexo IV e subitem 2.1 do Anexo II da RN-018/2006 Bolsas Individuais no Exterior, publicada no DOU de 13.07.2006, seção:1, página:11.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_018.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO