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Exibindo: 101 normas.
Resolução Normativa DC/ANS nº 118 de 07/12/2005
Federal - Publicado em 8 dez 2005
Resolução Normativa CNPq nº 26 de 07/12/2005
Federal - Publicado em 13 dez 2005
Resolução Normativa CNIg nº 68 de 07/12/2005
Federal - Publicado em 9 dez 2005
Resolução Normativa CNIg nº 67 de 07/12/2005
Federal - Publicado em 8 dez 2005
Acrescenta dispositivos à Resolução Normativa nº 66, de 08 de novembro de 2005.
Resolução Normativa ANEEL nº 179 DE 06/12/2005
Federal - Publicado em 8 dez 2005
Resolução Normativa DC/ANS nº 117 de 30/11/2005
Federal - Publicado em 2 dez 2005
Resolução Normativa ANEEL nº 174 de 28/11/2005
Federal - Publicado em 30 nov 2005
Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
Resolução Normativa ANEEL nº 177 de 28/11/2005
Federal - Publicado em 19 dez 2005
Resolução Normativa ANEEL nº 176 de 28/11/2005
Federal - Publicado em 15 dez 2005
Estabelece critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética.
Resolução Normativa ANEEL nº 175 de 28/11/2005
Federal - Publicado em 15 dez 2005
Resolução Normativa ANEEL nº 173 de 28/11/2005
Federal - Publicado em 30 nov 2005
Resolução Normativa CFQ nº 201 de 25/11/2005
Federal - Publicado em 1 dez 2005
Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.
Resolução Normativa CFQ nº 200 de 25/11/2005
Federal - Publicado em 1 dez 2005
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2006.
Resolução Normativa DC/ANS nº 116 de 10/11/2005
Federal - Publicado em 11 nov 2005
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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