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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 88 de 04/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Atualiza o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB e aprova novas normas para o envio de informações de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde à ANS, revoga a Resolução Normativa RN nº 17, de 11 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pelas Resoluções Normativas RN nº 37, de 5 de maio de 2003, e RN nº 53, de 14 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 301 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dispõe sobre o registro profissional de Professor que leciona matérias técnicas dos campos da Administração e Organização nos cursos de Graduação (Bacharelado), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 300 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dispõe sobre o registro profissional de Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 303 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 298, de 8 de dezembro de 2004

Resolução Normativa ANEEL nº 146 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, em favor de titulares de concessão ou autorização de empreendimentos que substituam derivados de petróleo ou que permitam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC nos sistemas elétricos isolados.

Resolução Normativa DC/ANS nº 89 DE 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 90 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 148 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Altera a redação do § 5º do art. 2º e o art. 4º da Resolução nº 485, de 29 de agosto de 2002, que regulamenta as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh.

Resolução Normativa CONFERP nº 55 de 26/02/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera a redação do art. 105 da RN 49/03, de 22 de março de 2003, e suprime o art. 2º da RN 51/04, de 10 de janeiro de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 150 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Altera a forma de cálculo de garantias financeiras das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, aprovadas pela Resolução Normativa nº 145, de 1º de fevereiro de 2005.

Resolução Normativa ANEEL nº 149 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Estabelece os procedimentos para solicitação de anuência, pelos agentes prestadores de serviço de energia elétrica, para alteração de atos constitutivos, e indica os casos previamente autorizados.

Resolução Normativa ANEEL nº 151 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 89, de 25 de outubro de 2004, com a inclusão do § 6º.

Resolução Normativa DC/ANS nº 92 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 93 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Altera o art. 1º da Resolução - RDC nº 62, de 20 de março de 2001.

Resolução Normativa DC/ANS nº 94 de 23/03/2005

Dispõe sobre os critérios para o diferimento da cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de programas de promoção à saúde e prevenção de doenças de seus beneficiários.

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