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Exibindo: 87 normas.

Protocolo ICMS nº 42 DE 25/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Prorroga e altera o Protocolo ICMS Nº 41/2020, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 39 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Altera o Protocolo ICMS nº 108, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados do Paraná e de São Paulo

Protocolo ICMS nº 40 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Altera o Protocolo ICMS nº 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina

Protocolo ICMS nº 38 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 31/2024, dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estado de Sergipe, promovidas entre os estabelecimentos industriais que especifica, estabelecidos nos Estados de Alagoas e Sergipe.

Protocolo ICMS nº 34 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 35 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Mato Grosso do Protocolo ICMS Nº 7/1990, que dispõe sobre a fixação da base de cálculo do ICMS para as operações com café cru prevista na cláusula segunda do Convênio ICMS Nº 15/1990.

Protocolo ICMS nº 36 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização por encomenda, no Estado de São Paulo, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 37 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 33 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Prorroga e altera o Protocolo ICMS Nº 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 32 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS Nº 69/2008, que trata dos critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.

Protocolo ICMS nº 30 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 31 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 27 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 17/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 14/2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS nº 28 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 19/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 29 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 18/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS Nº 142/2018.

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