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Exibindo: 87 normas.

Protocolo ICMS nº 21 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 26 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 28/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 22 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentício.

Protocolo ICMS nº 25 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 23 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 24 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 114/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 18 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 19 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 17 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 14/2016 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 20 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 86/2022 , que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado, nos termos que especifica.

Protocolo ICMS nº 10 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 11 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS Nº 10/2023, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI).

Protocolo ICMS nº 12 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Revigora e prorroga o Protocolo ICMS Nº 37/2023, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.

Protocolo ICMS nº 13 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Dispõe sobre a remessa de leite "in natura" do Estado da Alagoas para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 14 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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