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Exibindo: 87 normas.

Protocolo ICMS nº 67 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 68 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 69 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 104/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 70 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 128/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 71 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 7/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 72 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 12/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário.

Protocolo ICMS nº 73 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 95/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 74 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 25/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 75 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 37/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 76 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 59/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

Protocolo ICMS nº 77 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 76/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 78 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 95/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 79 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 80 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 81 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 131/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

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