Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2025

Exibindo: 17 normas.

Protocolo ICMS nº 10 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 11 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS Nº 10/2023, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI).

Protocolo ICMS nº 12 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Revigora e prorroga o Protocolo ICMS Nº 37/2023, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.

Protocolo ICMS nº 13 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Dispõe sobre a remessa de leite "in natura" do Estado da Alagoas para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 14 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 13 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 28 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre a remessa de leite "in natura" do Estado da Alagoas para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 15 DE 15/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 16 DE 15/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 128/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 3 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 2 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 86/2008, que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) e aprova seu Regimento.

Protocolo ICMS nº 4 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS nº 5 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentício.

Protocolo ICMS nº 6 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 7 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 86/2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado, nos termos que especifica.

Protocolo ICMS nº 8 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre a exclusão do Estado do Ceará do Protocolo ICM Nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »