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Exibindo: 87 normas.

Protocolo ICMS nº 86 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 20/2013 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 53 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 22/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 54 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 55 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Exclui os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo e altera o Protocolo ICMS Nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 56 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 2/2024, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 57 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 28/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Protocolo ICMS nº 58 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 29/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 59 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 91/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 60 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 100/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Protocolo ICMS nº 61 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 11/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 62 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 25/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 63 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 64 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 32/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 65 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 60/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres.

Protocolo ICMS nº 66 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 71/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

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