Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2025

Exibindo: 33 normas.

Protocolo ICMS nº 32 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS Nº 69/2008, que trata dos critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.

Protocolo ICMS nº 30 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 31 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 27 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 17/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 14/2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS nº 28 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 19/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 29 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 18/2025, que alterou o Protocolo ICMS Nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS Nº 142/2018.

Protocolo ICMS nº 21 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 26 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Revoga o Protocolo ICMS Nº 28/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 22 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentício.

Protocolo ICMS nº 25 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 23 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 24 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 114/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 18 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 19 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 188/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 17 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Protocolo ICMS Nº 14/2016 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »