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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 96 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Rep. - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS 27/10, que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 66 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 27 out 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Protocolo ICMS nº 65 DE 12/09/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

ATO Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 21/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar.

Protocolo ICMS nº 65 DE 12/09/2014

Federal - Publicado em 22 set 2014

Ret. - ATO Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 21/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar.

Protocolo ICMS nº 64 DE 08/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 45/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 61 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 215/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 62 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 10/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 63 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Disciplina as aquisições de etanol pelas empresas transportadoras dutoviárias para formação de lastro no trecho que conecta os terminais de Ribeirão Preto a Uberaba.

Protocolo ICMS nº 58 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 133/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 59 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 134/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 52 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 72/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 55 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 80/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 56 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 79/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 53 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 81/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 54 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 21/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

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