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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 131 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 107/08, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 130 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 106/08, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 132 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 25 out 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 132 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária operações com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 123 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Bebidas Quentes.

Protocolo ICMS nº 129 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 105/2008, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 133 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 143 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 18 out 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia às disposições do Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 137 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 134 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 139 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 138 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 136 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 140 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 71/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 135 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

198/2009, de 11 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

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