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Exibindo: 230 normas.

Protocolo ICMS nº 35 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 34 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 33 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 18 DE 26/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 32 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 31 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 30 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 29 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 28 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 27 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 25 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 24 DE 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 23 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 22 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 21 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 20 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 106/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

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