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Exibindo: 230 normas.

Protocolo ICMS nº 45 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 44 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 43 de 03/07/2009

Altera as disposições do Protocolo ICMS nº 10/2007 , que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS nº 42 DE 03/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

Protocolo ICMS nº 41 de 03/07/2009

Altera o Protocolo ICMS nº 10/2007 , que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS nº 79 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICM nº 19/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 78 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICM nº 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 77 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICM nº 17/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 76 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICM nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 75 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS nº 10/2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual - PFI.

Protocolo ICMS nº 73 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 92/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 72 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS nº 18, de 3 de abril de 2009, que trata da substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.

Protocolo ICMS nº 71 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 90/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 70 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 102/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 65 DE 03/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 25/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

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