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Exibindo: 230 normas.

Protocolo ICMS nº 96 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 95 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 94 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 93 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 13 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 92 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 91 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 90 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 89 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 88 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 86 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 85 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 83 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 08/2009, que altera o Protocolo ICM nº 19/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 82 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 07/2009, que altera o Protocolo ICM nº 17/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 81 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 06/2009, que altera o Protocolo ICM 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 80 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 05/2009, que altera o Protocolo ICM nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

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