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Exibindo: 230 normas.

Protocolo ICMS nº 126 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 125 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 124 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 123 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 122 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 121 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 120 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 117 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre controle eletrônico nas operações de circulação de mercadorias entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 116 DE 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

Protocolo ICMS nº 115 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Roraima e Sergipe ao Protocolo ICMS nº 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 113 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 68/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 112 de 10/09/2009

Altera o Protocolo ICMS nº 10/2007 , que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS nº 114 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/2009 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 111 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de Santa Catarina, de cópia do "Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGEF", de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado pelo Estado do Espírito Santo.

Protocolo ICMS nº 103 de 31/08/2009

Altera o Protocolo ICMS nº 10/2007 , que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

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