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Exibindo: 569 normas.

Portaria COAF nº 7 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Portaria COAF nº 7 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Portaria MAPA nº 804 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre o direcionamento e a contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026.

Portaria SECEX nº 402 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução GECEX Nº 738/2025.

Portaria MTE nº 933 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 6 jun 2025

Altera a Portaria MTE Nº 435/2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei Nº 10820/2003, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1292/2025.

Portaria MF nº 1228 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 6 jun 2025

Altera a alínea "c" do inciso II do § 3º do art. 4º da Portaria Interministerial MTE/MF Nº 2/2023.

Portaria SUFRAMA nº 1991 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Estabelece normas sobre os procedimentos administrativos para inclusão, revisão e cancelamento de insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS).

Portaria SECEX nº 400 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 736/2025, altera a Portaria SECEX Nº 386/2025, em razão da publicação da Resolução GECEX Nº 735/2025, e altera a Portaria SECEX Nº 283/2023, em razão da publicação da Resolução GECEX Nº 736/2025.

Portaria MAPA/SDA nº 1283 DE 03/06/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1141/2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos.

Portaria MAPA/SDA nº 1295 DE 03/06/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1280/2025, que submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece regras e procedimentos para a proteção e o bem-estar dos animais de produção durante transporte acompanhado de Guia de Trânsito Animal.

Portaria MTE nº 830 DE 02/06/2025

Federal - Publicado em 3 jun 2025

Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP Nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.

Portaria SDA/MAPA nº 1297 DE 02/06/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de portaria da SDA que institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância deCydia pomonella- PNPV/CYDIA.

Portaria SRRF04 nº 808 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 3 jun 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SRRF04 Nº 345/2023, que disciplina o atendimento por meio do Chat RFB no âmbito da 4ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB Nº 90/2021.

Portaria INMETRO nº 314 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias INMETRO Nº 231/2021, Nº 108/2022, Nº 58/2022, Nº 436/2021 e Nº 133/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto "Inmetro na Palma da Mão".

Portaria MT nº 405 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições referentes à segunda parte da etapa "Diagnóstico" do Plano Nacional de Logística 2050, que consiste nos corredores de mercado doméstico e indicadores do cenário-base.

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