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Exibindo: 569 normas.

Portaria MAPA/SPA nº 169 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do abacaxi, em sistema de cultivo de sequeiro, no Brasil.

Portaria MDIC nº 257 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 460/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico Hidratado - Consolidado.

Portaria MPS/SRGPS nº 1102 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão e as demais diretrizes para execução do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Medida Provisória Nº 1296/2025, no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Portaria MRE nº 602 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Altera a Tabela de Emolumentos Consulares (TEC) e revoga a Portaria MRE Nº 480/2023.

Portaria SDA/MAPA nº 1278 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de peôniaPaeonia spp. com origem da República do Chile.

Portaria MF/SPA nº 975 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera o segmento estabelecido na Portaria SPA/MF Nº 844/2025, com base nas informações atualizadas constantes do Processo SIGAP Nº 56/2024.

Portaria INMETRO nº 249 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).

Portaria INMETRO nº 249 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Ret. - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).

Portaria MDIC/GM nº 110 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 9 mai 2025

Aprova os valores referentes às retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e estabelece regras para a concessão de descontos, de acordo com a natureza do usuário.

Portaria SECEX nº 397 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 723/2025.

Portaria SDA/MAPA nº 1272 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de tubérculos de batataSolanum Tuberosum para consumo e processamento produzidos no Peru.

Portaria MF nº 938 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Portaria MF Nº 964/2024, que regulamenta o disposto no Capítulo VI da Medida Provisória Nº 1213/2024, para estabelecer os critérios para a elegibilidade dos investimentos ao Programa Eco Invest Brasil, a alocação dos recursos, os processos de habilitação de agentes financeiros e de prestação de contas, bem como a estrutura de governança da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, no âmbito do Programa; estabelece a composição e as competências do Comitê Executivo do Programa; e dá outras providências.

Portaria ALF/MNS nº 74 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Manaus, como também o registro de presença de carga no procedimento ordinário de internação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SRF N° 242/2002.

Portaria SUFRAMA nº 1924 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Portaria SUFRAMA Nº 1398/2024, que dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução CAS Nº 205/2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Portaria AGU nº 174 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Estabelece os requisitos e as condições para a admissão de encaminhamentos de dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional Nº 132/2023, ou suas regulamentações legais, no âmbito da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) da Advocacia-Geral da União.

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