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Exibindo: 569 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1313 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) produzidas nos Estados Unidos da América.

Portaria SDA/MAPA nº 1314 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas deFicus microcarpa, produzidas na República Popular da China.

Portaria SDA/MAPA nº 1315 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano da Comunidade da Austrália.

Portaria SDA/MAPA nº 1316 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de alporques de lichia da Comunidade da Austrália

Portaria SDA/MAPA nº 1317 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho da República da África do Sul.

Portaria SDA/MAPA nº 1319 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de de sementes de milhos produzidas na República do Chile

Portaria SDA/MAPA nº 1311 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo da República do Chile.

Portaria COGEA nº 218 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Altera o Anexo Único da Portaria RFB Nº 328/2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 549 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços -Piloto RTC – CBS.

Portaria MAPA nº 808 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Portaria MAPA Nº 805/2025, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1039 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Altera a Portaria MTE Nº 434/2025, que dispõe sobre as formalidades para habilitação de instituições para operacionalização da operação de crédito com consignação em folha de pagamento de que trata o art. 1º da Lei Nº 10820/2003.

Portaria SDA/MAPA nº 1301 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de arroz polido (Oryza sativa), produzidos no Estado do Japão.

Portaria SECEX nº 403 DE 10/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 107/2021, que dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Portaria ALF/URA nº 47 DE 09/06/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Portaria ALF/URA Nº 39/2024, que dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro Simplificado na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana.

Portaria MAPA nº 805 DE 09/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

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