Portaria SDA/MAPA nº 1177 DE 04/09/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2024

Ret. - Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América.

Na Portaria SDA/MAPA nº 1177, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, Edição 173, Seção 1, página 12, pela qual altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América., promovem-se as retificações descritas a seguir:

Onde-se lê:

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"Art. 3º Fica revogado o item 2.3, do ANEXO da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 10 de janeiro de 2001, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 1, páginas 5 e 6, de 11 de janeiro de 2001"

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Leia-se:

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"Art. 3º Fica revogado o item 2.13, do ANEXO da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 10 de janeiro de 2001, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 1, páginas 5 e 6, de 11 de janeiro de 2001"

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