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Exibindo: 716 normas.

Portaria SECEX nº 356 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1231 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Altera a Portaria Dirben/INSS Nº 1056/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão (Dirben).

Portaria MAPA nº 724 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Estabelece a alocação de cota preferencial para exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste para o período de 2024/2025.

Portaria SRRF07 nº 887 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 17 out 2024

Altera a Portaria SRRF07 N° 877, de 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Portaria MPS/SRGPS/DPMF nº 3260 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei Nº 14724/2024.

Portaria MPS/SRGPS/DPMF nº 3260 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Ret. - Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei Nº 14724/2024.

Portaria MAPA/SDA nº 1187 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas.

Portaria MTE nº 1707 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) .

Portaria MAPA nº 723 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 14/2018, que estabelece a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.

Portaria SECEX nº 354 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Revoga a Portaria SECINT Nº 7017/2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.

Portaria MPS nº 3208 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, de análises dos requerimentos de compensação financeira que retornarem de exigências e para o processamento automático dos requerimentos de compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social, enquanto não são finalizados os procedimentos para adequação ao disposto no art. 46 da Portaria MPS Nº 1400/2024.

Portaria SECEX nº 355 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2024.

Portaria CFQ nº 102 DE 08/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Química.

Portaria SRRF07 nº 885 DE 08/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Compartilha competências entre Unidades no âmbito da 7ª Região Fiscal, dentre estas, dispõe que todas as DI, Duimp e DU-E registradas sob a jurisdição das unidades que menciona deverão ser redirecionadas para a ALF/RJO, a qual será a unidade de análise fiscal. Revoga o normativo que menciona.

Portaria SRRF07 nº 885 DE 08/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Ret. - Compartilha competências entre Unidades no âmbito da 7ª Região Fiscal, dentre estas, dispõe que todas as DI, Duimp e DU-E registradas sob a jurisdição das unidades que menciona deverão ser redirecionadas para a ALF/RJO, a qual será a unidade de análise fiscal. Revoga o normativo que menciona.

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