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Exibindo: 729 normas.

Portaria MAPA nº 725 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA Nº 21/2020, que aprova a norma técnica específica para a produção integrada de tabaco.

Portaria MF/CARF nº 1642 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a extensão temporária da especialização das seções de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e sobre a distribuição de processos em caso de retorno de diligência e de embargos.

Portaria SENASP nº 882 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 17 out 2024

Altera a Portaria SENATRAN Nº 1043/2022 , que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Altera a Portaria SENATRAN Nº 1043/2022, que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria COANA nº 166 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.

Portaria MTR nº 19 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Portaria ANTT Nº 5/2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução Nº 6038/2024.

Portaria SECEX nº 357 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 17 out 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 648/2024, a qual altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Portaria SECEX nº 356 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1231 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Altera a Portaria Dirben/INSS Nº 1056/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão (Dirben).

Portaria MAPA nº 724 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Estabelece a alocação de cota preferencial para exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste para o período de 2024/2025.

Portaria SRRF07 nº 887 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 17 out 2024

Altera a Portaria SRRF07 N° 877, de 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Portaria MPS/SRGPS/DPMF nº 3260 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei Nº 14724/2024.

Portaria MPS/SRGPS/DPMF nº 3260 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Ret. - Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei Nº 14724/2024.

Portaria MAPA/SDA nº 1187 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas.

Portaria MTE nº 1707 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) .

Portaria MAPA nº 723 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 14/2018, que estabelece a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.

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