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Exibindo: 729 normas.

Portaria SECEX nº 364 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto laminados de alumínio, comumente classificado nos códigos NCM 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90, declarado como produzido pela TOPQUIN (HONG KONG) LTD. Determina que as importações referentes ao produto e produtor mencionados sejam consideradas como originárias da China.

Portaria SECEX nº 365 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria Secex Nº 328/2024, que, estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, referente ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, bem como, revoga a Portaria Secex Nº 332/2024, que altera a Portaria SECEX Nº 328/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, referente ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Portaria INMETRO nº 583 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 623 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria INMETRO Nº 445/2021, a Portaria INMETRO Nº 127/2022 e a Portaria INMETRO Nº 128/2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, respectivamente.

Portaria MDIC/GM nº 380 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 6 nov 2024

Altera a Portaria GM/MDIC Nº 333/2023, que instituiu o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria MDIC/SE nº 383 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Institui a Câmara Temática de Comércio Exterior de Serviços no âmbito do Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria GM/MD nº 5151 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Feminino nas Forças Armadas em 2026.

Portaria MAPA nº 730 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade.

Portaria MAPA/SDA nº 1193 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de quiabo (Abelmoschus Esculentus) de qualquer origem.

Portaria MAPA/SDA nº 1196 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de frésia de qualquer origem.

Portaria FNDE nº 980 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a redação da Portaria nº 457, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria MF nº 1748 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto.

Portaria MF/SPA nº 1775 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Reconhece a capacidade operacional de empresa, como entidade certificadora de sistemas de apostas, e dá outras providências.

Portaria MF nº 1782 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Portaria MAPA/SDA nº 1197 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Aprova orientações para apresentação de propostas de convênios com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, no exercício de 2024, devido à ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

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