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Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1190 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de hortência (Hydrangea Spp.) de qualquer origem.

Portaria SECEX nº 359 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 72/2020, que dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria RFB nº 482 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos inquéritos e processos criminais relativos a atos praticados contra os servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SECEX nº 359 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Rep. - Altera a Portaria SECEX Nº 72/2020, que dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria SECEX nº 358 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Portaria Secex Nº 44/2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e dá outras providências, bem como, altera a Portaria Secex Nº 107/2021 que dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Portaria SE/MDIC nº 360 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Portaria SE/MDIC Nº 262/2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).

Portaria SECEX nº 362 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia

Portaria SECEX nº 363 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO, comumente classificado nos códigos NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, declarado como produzido pela empresa CHINA STEEL SUMIKIN VIETNAM JOINT STOCK COMPANY. Determina que as importações referentes ao produto e produtor mencionados sejam consideradas como originárias da China.

Portaria SECEX nº 364 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto laminados de alumínio, comumente classificado nos códigos NCM 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90, declarado como produzido pela TOPQUIN (HONG KONG) LTD. Determina que as importações referentes ao produto e produtor mencionados sejam consideradas como originárias da China.

Portaria SECEX nº 365 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria Secex Nº 328/2024, que, estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, referente ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, bem como, revoga a Portaria Secex Nº 332/2024, que altera a Portaria SECEX Nº 328/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, referente ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Portaria INMETRO nº 583 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 623 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria INMETRO Nº 445/2021, a Portaria INMETRO Nº 127/2022 e a Portaria INMETRO Nº 128/2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, respectivamente.

Portaria MDIC/GM nº 380 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 6 nov 2024

Altera a Portaria GM/MDIC Nº 333/2023, que instituiu o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria MDIC/SE nº 383 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Institui a Câmara Temática de Comércio Exterior de Serviços no âmbito do Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria GM/MD nº 5151 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Feminino nas Forças Armadas em 2026.

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