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Exibindo: 418 normas.

Portaria INMETRO nº 304 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática – Consolidado.

Portaria INMETRO nº 453 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Revoga a Portaria INMETRO Nº 483/2021, que dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco - consolidado.

Portaria INMETRO nº 471 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria INMETRO Nº 103/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques fixos.

Portaria MCID nº 1417 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 8 nov 2023

Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria MAPA nº 624 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 7 nov 2023

Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA Nº 587/2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Portaria INMETRO nº 491 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano - Consolidado.

Portaria CGSN nº 29 DE 07/11/2023

Federal - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado de Santa Catarina (SC).

Portaria INMETRO nº 512 DE 07/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Aprova a regulamentação técnica para tubos estruturados de polietileno e tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto.

Portaria INMETRO nº 572 DE 07/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Altera os requisitos de avaliação da conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, aprovados pela Portaria INMETRO Nº 231/2021 - Consolidado.

Portaria MPS nº 630 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Disciplina procedimentos para análise de requerimentos que contenham períodos que requeiram enquadramento de atividade exercida em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Portaria GM/MDIC nº 333 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Institui o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria MTE nº 3643 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera a Portaria MTP Nº 427/2021, que aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria INMETRO nº 515 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Rep. - Altera a Portaria INMETRO Nº 140/2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 516 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Rep. - Altera a Portaria INMETRO Nº 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.

Portaria INMETRO nº 516 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Altera a Portaria INMETRO Nº 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.

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