Portaria MS nº 695 DE 01/04/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2022
Ret. - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
RETIFICAÇÃO - DOU de 02.05.2022
Na Portaria GM/MS nº 695, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 95 e 96,
Onde se lê:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2022."
Leia-se:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2022."