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Exibindo: 481 normas.

Portaria INMETRO nº 149 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Autorizar modificação no layout da placa (PCB) do modelo NSX 324i, NANSEN, de medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação para medição de energia ativa e reativa.

Portaria COFIS nº 19 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria INMETRO nº 291 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos.

Portaria INMETRO nº 291 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos.

Portaria SEPEC nº 8025 DE 05/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria INSS nº 1321 DE 02/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020.

Portaria ME nº 7867 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria SEPRT nº 7842 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece que, para o mês de junho de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.415,75 (um mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Portaria RFB nº 52 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria SAP nº 273 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na Categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2021 ou até que seja finalizado o Recadastramento Geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Portaria ME nº 7867 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Rep. Parcial - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria CARF nº 7755 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º, 2º, 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.

Portaria SECEX nº 99 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 214, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021 e altera a Portaria SECEX nº 86, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021.

Portaria COTEC nº 28 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPREV nº 7803 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.

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