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Exibindo: 490 normas.

Portaria SE/CGSN nº 79 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria SECEX nº 156 DE 29/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria RFB nº 87 DE 30/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria PREVIC nº 801 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre as definições técnico-atuariais para o cálculo das provisões matemáticas geradas pela utilização de tábuas geracionais de mortalidade geral.

Portaria COFIS nº 42 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria INMETRO nº 479 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários.

Portaria SDA nº 466 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Amazonas, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

Portaria RFB nº 89 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

Portaria INMETRO nº 481 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos.

Portaria RFB nº 90 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.

Portaria INSS nº 954 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Revoga o parágrafo 6º do art. 10 da Portaria DIRBEN/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021.

Portaria MEC nº 994 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.

Portaria ANP nº 74 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural - NFP.

Portaria MTP nº 895 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Portaria MS nº 3438 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

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