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Exibindo: 481 normas.

Portaria RFB nº 90 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.

Portaria INSS nº 954 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Revoga o parágrafo 6º do art. 10 da Portaria DIRBEN/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021.

Portaria MEC nº 994 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.

Portaria ANP nº 74 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural - NFP.

Portaria MTP nº 895 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Portaria MS nº 3438 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria INMETRO nº 483 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco - consolidado.

Portaria COANA nº 56 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.

Portaria COGEA nº 12 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Define os serviços prestados por meio do Chat RFB.

Portaria SAF nº 263 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria MS nº 3435 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020.

Portaria PGFN nº 14451 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTP nº 905 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, para dispor sobre os critérios e exigências decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, e dá outras providências.

Portaria MTP nº 899 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 493 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 5 jan 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2.

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