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Exibindo: 490 normas.

Portaria INMETRO nº 483 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco - consolidado.

Portaria COANA nº 56 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.

Portaria COGEA nº 12 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Define os serviços prestados por meio do Chat RFB.

Portaria SAF nº 263 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria MS nº 3435 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020.

Portaria PGFN nº 14451 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTP nº 905 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, para dispor sobre os critérios e exigências decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, e dá outras providências.

Portaria MTP nº 899 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 493 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 5 jan 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2.

Portaria SDA nº 480 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros - LPCO, da Declaração Única de Importação - Duimp, e Declaração Única de Exportação - DUE no Portal Único de Comércio Exterior.

Portaria INSS nº 1392 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.

Portaria INMETRO nº 493 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 7 jan 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2.

Portaria CARF nº 14548 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Portaria COSIT nº 34 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SECEX nº 159 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 281, de 9 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021.

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