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Exibindo: 490 normas.

Portaria RFB nº 100 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Revoga Portaria RFB nº 361, de 14 de março de 2016.

Portaria SECEX nº 160 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SENATRAN nº 1526 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.

Portaria SEPROD/SG-MD nº 5216 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa.

Portaria INMETRO nº 499 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado.

Portaria ME nº 5407 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 14 jun 2022

Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

Portaria INMETRO nº 499 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Ret. - Aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para panelas metálicas – Consolidado.

Portaria ME nº 14817 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria INMETRO nº 499 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para panelas metálicas – Consolidado.

Portaria PREVIC nº 851 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Portaria PREVIC nº 850 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a atualização dos valores das multas pecuniárias de penalidades administrativas.

Portaria MTP nº 994 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por navios de bandeira brasileira e serviços de recrutamento e/ou colocação de gente do mar, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006.

Portaria PGFN nº 15059 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Altera a Portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTP nº 1010 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Altera a Portaria nº 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.

Portaria SECEX nº 161 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 290, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021.

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