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Exibindo: 265 normas.

Portaria DENATRAN nº 4934 DE 21/11/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Rep. - Institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018.

Portaria MJSP nº 827 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 21 nov 2019

Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, referente ao pedido de autorização de residência para fins laborais e de investimento.

Portaria SECEX nº 43 DE 18/11/2019

Federal - Publicado em 13 dez 2019

Ret. - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa CHAIR YARN VIETNAM CO.

Portaria SECEX nº 44 DE 18/11/2019

Federal - Publicado em 19 nov 2019

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.

Portaria SECEX nº 43 DE 18/11/2019

Federal - Publicado em 19 nov 2019

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa CHAIN YARN VIETNAM CO.

Portaria ME nº 601 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 14 nov 2019

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria SEPREVT nº 1289 DE 11/11/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Estabelece, para o mês de Novembro de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MINF nº 578 DE 08/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Acresce dispositivos à Portaria nº 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de Passe Livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 .

Portaria SEPREVT nº 1269 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Estabelece que, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.286,10 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos).

Portaria SEPRT nº 1229 DE 06/11/2019

Federal - Publicado em 7 nov 2019

Suspende as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia.

Portaria IPHAN nº 317 DE 04/11/2019

Federal - Publicado em 5 nov 2019

Estabelece diretrizes a serem observadas pelo IPHAN para análise da comprovação das atividades científicas próprias do campo profissional da arqueologia mencionadas na Lei nº 13.653/2018.

Portaria SEPRT nº 1195 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 31 out 2019

Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).

Portaria SEPRT nº 1195 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Rep. - Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).

Portaria SECINT nº 42 DE 25/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 5 e nº 6, ambas de 23 de outubro de 2019.

Portaria INMETRO nº 465 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Altera a Portaria INMETRO nº 142 de 2019 , que aprova a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular.

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