Portaria SEPEC nº 2519 DE 18/09/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 23 set 2019
Ret. - Dispõe sobre o credenciamento de programas prioritários para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Na Portaria nº 2.519, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, página 29,
Onde se lê:
"Art. 1º Tornar público o resultado do processo de seleção de programas realizado pelo Conselho Gestor, e credenciar como prioritários, para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2019, os seguintes programas: ",
Leia-se:
"Art. 1º Tornar público o resultado do processo de seleção de programas realizado pelo Conselho Gestor, e credenciar como prioritários, para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, os seguintes programas:".