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Exibindo: 293 normas.

Portaria INMETRO nº 598 DE 26/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Suspende os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria INMETRO nº 563 de 2016, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.

Portaria MSP nº 256 DE 26/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.

Portaria SECEX nº 74 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SPREV nº 49 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Institui o Sistema de Gestão de Consultas e Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social - GESCON-RPPS e estabelece orientações gerais para sua utilização.

Portaria MTB nº 1190 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Dispõe sobre os requisitos para a habilitação e para o cadastro das instituições operadoras de que trata o caput do art. 3º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018 , no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 742 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Disciplina, nos termos do art. 190 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e art. 19, § 13, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, a celebração de negócio jurídico processual - NJP em sede de execução fiscal, para fins de equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria PGFN Nº 11956 DE 27/11/2019).

Portaria MT nº 1189 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Portaria MRE s/nº DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

Portaria MTB nº 1186 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Ret. - Aprova a Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria RFB nº 2040 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MTB nº 1186 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Aprova a Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria INCRA nº 2017 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa INCRA nº 88 de 2017, que dispõe sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira.

Portaria SECEX nº 72 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas à revisão de redeterminação prevista na Seção II do Capítulo IX do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013

Portaria SPREV nº 48 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.226,69 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).

Portaria MIN nº 545 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Portaria nº 403, de 29 de agosto de 2013, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.

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