(Revogado pela Portaria MTP Nº 672 DE 08/11/2021):

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso da atribuição legal que lhe confere o § 2º, do art. 3º, da Portaria Interministerial n° 6, de 13 de maio de 2005, resolve:

Art.1º Designar para compor a Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - CTPAT, instituída pela Portaria Interministerial n° 06, de 13 de maio de 2005, publicada no DOU de 16 de maio de 2005, Seção I, Página 94, os seguintes membros, titulares e suplentes:

I - Ministério do Trabalho:

a) Kleber Pereira de Araújo e Silva - titular, que a presidirá;

b) Viviane de Jesus Forte - suplente;

c) Elisabete Cristina Gallo Sasse - titular; e

d) Fernando César da Mata Reis - suplente;

II - Ministério da Fazenda:

a) Ricardo de Souza Moreira - titular; e

b) Sara Conceição de Arruda - suplente;

III - Ministério da Saúde:

a) Michele Lessa de Oliveira - titular; e

b) Gisele Bortolini - suplente;

IV - Ministério do Desenvolvimento Social:

a) Mariana Carvalho Pinheiro - titular; e

b) Regilane Fernandes da Silva - suplente;

V - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Carlos Cezar Soares Batista - titular; e

b) Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - suplente;

VI - Central Única dos Trabalhadores:

a) Valeir Ertle - titular; e

b) Aparecido Donizete da Silva - suplente;

VII - Força Sindical:

a) Regis Savietto Frati - titular; e

b) Tito de Oliveira - suplente;

VIII - Nova Central Sindical dos Trabalhadores:

a) Artur Bueno de Camargo - titular; e

b) Marcos Cardoso dos Santos - suplente;

IX - Central dos Sindicatos Brasileiros:

a) Ernesto Luiz Pereira Filho - titular; e

b) Martha Moreira Freitas - suplente;

X- União Geral dos Trabalhadores:

a) Maria de Fátima Antunes Fuhro - titular; e

b) Francisco Canindé Pegado do Nascimento - suplente;

XI - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil:

a) Railton Souza - titular; e

b) Robson Santos Camara Silva - suplente;

XII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo:

a) Artur Renato Brito de Almeida - titular; e

b) Wilson Vettorazzo Calil - suplente;

XIII - Confederação Nacional das Instituições Financeiras:

a) Nicolino Eugênio da Silva Junior - titular; e

b) Adauto de Oliveira Duarte - suplente;

XIV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:

a) Alda Freire de Carvalho - titular; e

b) Vania Gomes Ataídes da Silva - suplente;

XV - Confederação Nacional das Indústrias:

a) Reinaldo Felisberto Damacena - titular; e

b) Ana Maria Santos Fidelis - suplente;

XVI - Confederação Nacional dos Transportes:

a) Salomão Taumaturgo Marques - titular; e

b) Danielle Silva Bernardes - suplente;

XVII - Confederação Nacional do Turismo

a) Nelson de Abreu Pinto - titular; e

b) Roberto Baungartner - suplente.

Parágrafo único. Os membros da Comissão terão mandato de dois anos.

Art.2º Fica revogada a Portaria nº 764, de 11 de junho de 2015, publicada no DOU de 12 de junho de 2015.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO VIEIRA DE MELO