(Revogado pela Portaria MTP Nº 90 DE 18/01/2022, efeitos a partir de 01/02/2022):

Na Portaria MTb nº 1.186, de 20 de dezembro de 2018 , publicada no DOU de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 865 e 882,

Onde se lê:

"MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - SUBSTITUTO, .....",

Leia-se:

"MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, ....."

Onde se lê:

"CARLOS PIMENTEL DE MATOS JUNIOR",

Leia-se:

"CAIO VIEIRA DE MELO"