Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2018

Exibindo: 294 normas.

Portaria MDS nº 2651 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1087 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 14 jan 2019

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1083 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTB nº 1084 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Anexo nº 5 - Radiações Ionizantes - da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) - Atividades e Operações Insalubres.

Portaria MTB nº 1086 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Portaria MTB nº 1085 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria MTB nº 1087 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria DENATRAN nº 1515 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento de coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Portaria SEPRT nº 47 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Autoriza a disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social - SIG-RPPS e estabelece orientações gerais para sua utilização.

Portaria SECEX nº 67 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 70 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »