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Exibindo: 296 normas.

Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2021

Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996 , que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Portaria MTB nº 1031 DE 06/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Portaria SECEX nº 65 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2019

Ret. - Altera a Portaria SECEX nº 31, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).

Portaria INMETRO nº 595 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 13 dez 2018

Portaria SECEX nº 65 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera a Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).

Portaria SPREV nº 44 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Estabelece, para o mês de dezembro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 66 DE 12/12/2018

Federal - Publicado em 13 dez 2018

Portaria SECEX nº 67 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 70 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 68 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 71 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 69 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018.

Portaria SEPRT nº 47 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Autoriza a disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social - SIG-RPPS e estabelece orientações gerais para sua utilização.

Portaria MIN nº 545 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Portaria nº 403, de 29 de agosto de 2013, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.

Portaria MDS nº 2651 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.

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