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Exibindo: 296 normas.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1087 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1082 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 14 jan 2019

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

Portaria MTB nº 1083 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTB nº 1084 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Anexo nº 5 - Radiações Ionizantes - da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) - Atividades e Operações Insalubres.

Portaria MTB nº 1086 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Portaria MTB nº 1085 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria MTB nº 1087 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria DENATRAN nº 1515 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento de coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Portaria SECEX nº 72 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas à revisão de redeterminação prevista na Seção II do Capítulo IX do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013

Portaria SPREV nº 48 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.226,69 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).

Portaria RFB nº 2045 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados à identificação de integrantes da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e disciplina seu uso e controle.

Portaria MRE s/nº DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

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