Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 12 mar 2021
Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996 , que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
RETIFICAÇÃO - DOU de 12.03.2021
No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60,
Onde se lê:
| SubItem. | Atributo | Especificação |
| 95069900 -- Outros | AA TIPO 0001 | Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance" |
| 9999 Outros |
Leia-se:
| SubItem. | Atributo | Especificação |
| 87116000 - Com motor elétrico para propulsão | AA TIPO 0001 | Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance" |
| 9999 Outros |