Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2018

Exibindo: 296 normas.

Portaria DECEA nº 187 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Atualiza a relação dos países que o Brasil oferece isenção do pagamento das Tarifas de Navegação Aérea em atendimento à reciprocidade de tratamento.

Portaria IN nº 283 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União.

Portaria SPREV nº 37 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTB nº 836 DE 09/10/2018

Federal - Publicado em 10 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.

Portaria INMETRO nº 486 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre a fiscalização em postos de combustíveis quanto as irregularidades identificadas nas bombas medidoras.

Portaria SECEX nº 55 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 75, de 15 de outubro de 2018.

Portaria MTB nº 860 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.

Portaria SECEX nº 54 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 67, de 21 de setembro de 2018, nº 71, de 2 de outubro de 2018, e nº 75, de 15 de outubro de 2018.

Portaria MRE nº 841 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 19 out 2018

Dispõe sobre os procedimentos de registro e identificação civil dos detentores de visto diplomático, oficial ou de cortesia e dos portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço que tenham ingressado no País sob acordo de dispensa de visto; institui a Carteira de Registro Diplomático (CRD).

Portaria MRE nº 841 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 23 out 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de registro e identificação civil dos detentores de visto diplomático, oficial ou de cortesia e dos portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço que tenham ingressado no País sob acordo de dispensa de visto; institui a Carteira de Registro Diplomático (CRD).

Portaria COANA nº 82 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 23 out 2018

Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Portaria STN nº 738 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Regulamenta os procedimentos, para fins de comprovação e divulgação, quanto ao adimplemento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, relativamente a financiamentos e refinanciamentos por ela concedidos, previstos no inciso VI do art. 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.

Portaria CGSN/SE nº 67 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTESSINAC-P).

Portaria MTB nº 876 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia.

Portaria MTB nº 877 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »