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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SUSEP nº 4.331 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo constante da Deliberação Susep nº 147 de 2011 .

Portaria INMETRO nº 479 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

Portaria INMETRO nº 480 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

Portaria SAS nº 917 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SE/MPA nº 262 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio à Implementação de Infra-Estrutura Aquicola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 934.465,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Portaria SAS nº 918 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria INMETRO nº 481 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Cientifica que os artigos para festas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade foram aprovados pela Portaria INMETRO nº 6 de 2011 , serão objeto de Registro no INMETRO, conforme Resolução Conmetro nº 5 de 2008 e Portaria INMETRO nº 491 de 2010 .

Portaria SAS nº 919 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidade Odontológica - CEO, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria SECAD nº 126 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria SAS nº 920 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos referentes ao nome, descrição, quantidade máxima, valor, CID, tipo de financiamento e de atributo complementar para os procedimentos que especifica.

Portaria SE/MPA nº 263 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 72.000,00, (setenta e dois mil reais).

Portaria SECAD nº 127 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 926 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Inclui no Quadro de Funções, a função decorrente da substituição de funções e/ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 875, de 1 de julho de 2011 .

Portaria MDS nº 337 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 385 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

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