Portaria MEC nº 340 de 05/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2011
Substitui o Anexo da Portaria MEC nº 510, de 20 de abril de 2010, que autoriza cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o disposto na Portaria MP nº 125, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010,
Resolve:
Art. 1º Substituir o Anexo da Portaria nº 510 de 20 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 26 de abril de 2010, Seção 1 pagina 11, que autoriza cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação, conforme discriminado nos Anexos I e II à presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I| INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre | 33 | 13 | 11 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas | 8 | 16 | 14 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas | 16 | 23 | 20 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá | 0 | 8 | 8 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano | 40 | 19 | 13 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia | 33 | 26 | 23 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | 85 | 39 | 35 | 1 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília | 38 | 20 | 21 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo | 81 | 38 | 34 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás | 48 | 23 | 20 | 1 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano | 1 | 6 | 4 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | 39 | 41 | 35 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais | 21 | 17 | 15 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | 45 | 13 | 12 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro | 24 | 12 | 9 3 | |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais | 20 | 10 | 8 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais | 15 | 4 | 3 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul | 10 | 25 | 23 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso | 56 | 31 | 27 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | 35 | 29 | 25 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 51 | 23 | 21 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco | 34 | 18 | 16 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | 26 | 14 | 13 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí | 69 | 28 | 22 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná | 64 | 23 | 20 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense | 35 | 14 | 13 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro | 33 | 19 | 17 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 99 | 36 | 33 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia | 28 | 19 | 16 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima | 17 | 7 | 6 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense | 26 | 14 | 13 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul | 59 | 24 | 22 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha | 26 | 15 | 15 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina | 65 | 23 | 20 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense | 31 | 11 | 11 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe | 0 | 12 | 11 | 2 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | 91 | 54 | 47 | 3 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins | 16 | 13 | 11 | 3 |
| TOTAL | 1418 | 780 | 687 | 94 |
| INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" |
| Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | 1 | 4 | 4 | 0 |
| Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-RJ | 29 | 13 | 12 | 0 |
| Colégio Pedro II | 16 | 9 | 7 | 2 |
| Universidade Tecnológica Federal do Paraná/UFTPR | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Instituto Nacional de Educação de Surdos | 5 | 3 | 2 | 1 |
| Instituto Benjamin Constant | 6 | 3 | 2 | 1 |
| TOTAL | 58 | 32 | 27 | 4 |