Portaria MEC nº 339 de 05/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2011

Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 11 de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009 e Portaria MP nº 27, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Substituir os Anexos I e II da Portaria nº 11 de 08 de janeiro de 2010, republicada no Diário Oficial do dia 01 de fevereiro de 2010, Seção 1 pagina 13, que autoriza cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação, conforme discriminado nos Anexos I e II à presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FERNANDO HADDAD

ANEXO I.

INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre 86 10 40 41 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas 137 13 49 49 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas 160 15 58 53 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá 58 8 30 33 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano 146 15 57 53 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia 224 19 73 67 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 152 10 41 49 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 86 10 37 33 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 171 12 46 44 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás 146 10 39 39 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano 72 8 29 31 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão 247 22 90 76 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais 95 12 46 46 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais 66 6 26 27 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 50 5 22 25 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais 54 10 32 32 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais 51 5 24 27 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul 138 15 59 57 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso 124 9 34 34 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará 148 11 43 43 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba 125 14 53 49 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco 126 11 43 42 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano 79 9 30 30 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 79 8 27 32 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná 193 14 53 59 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense 61 6 23 30 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 108 9 34 43 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 132 6 21 29 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia 114 12 45 45 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 41 5 20 24 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense 124 14 53 45 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 189 16 59 77 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 82 6 25 29 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 207 17 65 59 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 119 8 33 54 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 80 10 39 38 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 385 31 118 107 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins 102 8 33 31 
TOTAL 4757 429 1649 1682 

ANEXO II

INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" 
Escola de Artes/UFAL 2 0 0 1 
Colégio Técnico Universitário/UFMA  0 0 1 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 69 4 10 16 
Escola Técnica em Saúde/UFU 2 0 0 2 
Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário/UFV 4 0 0 3 
Centro de Formação em Saúde/UFTM 3 0 0 2 
Colégio Técnico/UFMG 2 0 0 2 
Escola de Teatro e Dança/UFPA 2 0 0 2 
Escola de Música/UFPA 2 0 0 2 
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/UFCG 2 0 0 2 
Escola Técnica de Saúde/UFPB 2 0 0 2 
Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/UFPB 7 0 0 3 
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas/UFRPE 3 0 0 2 
Colégio Agrícola de Floriano/UFPI 2 0 0 3 
Colégio Agrícola de Teresina/UFPI 2 0 0 2 
Colégio Agrícola de Bom Jesus/UFPI  2 0 0 2 
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-RJ  71 3 10 24 
Colégio Pedro II 31 2 7 11 
Colégio Técnico/UFRRJ 4 1 0 2 
Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN 6 0 0 3 
Escola de Enfermagem de Natal/UFRN  2 0 0 2 
Escola Técnica de Música/UFRN  3 0 0 2 
Escola Técnica/UFRR  2 0 0 1 
Colégio Politécnico/UFSM  4 0 0 2 
Colégio Técnico Industrial/UFSM  3 0 0 3 
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/UFSM  4 0 0 2 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná/UFTPR  6 0 2 2 
TOTAL 243 10 29 101