O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 264, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU de 3 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Pará, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 2º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 284, de 13 de novembro de 2009, publicada no DOU de 16 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Paraíba, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 3º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 404, de 16 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Alagoas, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 4º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 405, de 16 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Sergipe, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 5º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 126, de 25 de maio de 2010, publicada no DOU de 26 de maio de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado Santa Catarina, conforme anexo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 6º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 127, de 25 de maio de 2010, publicada no DOU de 26 de maio de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Rio de Janeiro, conforme anexo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 7º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 128, de 25 de maio de 2010, publicada no DOU de 26 de maio de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Tocantins, conforme anexo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 8º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 266, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOU de 19 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Bahia, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 9º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 267, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOU de 19 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de São Paulo, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 10. Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 268, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOU de 19 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 11. Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 404, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 27 de outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Pernambuco, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 12. Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 405, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 27 de outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Ceará, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 13. Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 406, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 27 de outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Norte, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

GUSTAVO BRACALE