Portaria SAF nº 11 de 06/05/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2011
Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2011 a 09 de junho de 2011.
O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições do Manual do Crédito Rural, Capítulo 10, Seção 15 (MCR 10.15) e das disposições constantes da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário Nacional - CMN,
Resolve:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2011 a 09 de junho de 2011, segundo o que determina o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.
§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos" incidem sobre as operações de crédito de custeio contratadas até 01.07.2006, com vencimento a partir de 10.07.2010 e investimento agropecuário, conforme o art. 5º da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional.
Art. 2º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de abril de 2011, têm validade para o período de 10 de maio de 2011 a 09 de junho de 2011, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
ANEXOPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: AÇAÍ (FRUTO)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| RO | RU | kg | 0,69 | 0,61 | 11,59 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| AL | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 28,80 | 6,98 |
| BA | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 25,50 | 17,64 |
| SE | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 25,00 | 19,25 |
| GO | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 30,86 | 0,32 |
| MS | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 26,35 | 14,89 |
| MT | R3 | Sc (60 kg) | 28,23 | 28,04 | 0,67 |
| RJ | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 29,00 | 6,33 |
| SP | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 29,82 | 3,68 |
| PR | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 28,27 | 8,69 |
| RS | R1 | Sc (50 kg) | 25,80 | 18,89 | 26,78 |
| SC | R1 | Sc (50 kg) | 25,80 | 19,98 | 22,56 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| CE | RU | kg | 1,46 | 1,05 | 28,08 |
| MA | RU | kg | 1,46 | 1,05 | 28,08 |
| PI | RU | kg | 1,46 | 1,30 | 10,96 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| AC | RU | kg | 3,50 | 2,35 | 32,86 |
| AM | RU | kg | 3,50 | 2,64 | 24,57 |
| PA | RU | kg | 3,50 | 2,00 | 42,86 |
| RO | RU | kg | 3,50 | 1,93 | 44,86 |
| TO | RU | kg | 3,50 | 1,81 | 48,29 |
| MA | RU | kg | 3,50 | 2,30 | 34,29 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: CARÁ/INHAME
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| AC | RU | kg | 0,95 | 0,75 | 21,05 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: CASTANHA DE CAJÚ
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | (R$/unid Bônus de Garantia de Preço (%) |
| TO | RU | kg | 1,30 | 1,26 | 3,08 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: CEBOLA
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| SP | RU | kg | 0,56 | 0,49 | 12,50 |
| PR | RU | kg | 0,56 | 0,51 | 8,93 |
| RS | RU | kg | 0,56 | 0,47 | 16,07 |
| SC | RU | kg | 0,56 | 0,47 | 16,07 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: FEIJÃO
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| PI | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 70,56 | 11,80 |
| GO | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 77,18 | 3,52 |
| MS | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 69,31 | 13,36 |
| MT | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 62,83 | 21,46 |
| ES | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 70,00 | 12,50 |
| SP | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 75,68 | 5,40 |
| PR | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 71,00 | 11,25 |
| RS | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 68,89 | 13,89 |
| SC | RU | Sc (60 kg) | 80,00 | 71,88 | 10,15 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: MAMONA
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| PR | R2 | Sc (60 kg) | 47,70 | 42,00 | 11,95 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: MANGABA (FRUTO)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| BA | RU | KG | 1,51 | 1,25 | 17,22 |
| SE | RU | KG | 1,51 | 1,50 | 0,66 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: PEQUI (FRUTO)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| MG | R2 | kg | 0,35 | 0,32 | 8,57 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: PIAÇAVA (FIBRA)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| BA | R1 | kg | 1,67 | 1,10 | 34,13 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: SISAL
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| PB | RU | kg | 1,04 | 0,98 | 5,77 |
| RN | RU | kg | 1,04 | 0,90 | 13,46 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: TRIGO
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| MS | R3 | Sc (60 kg) | 29,43 | 27,04 | 8,12 |
| SP | R3 | Sc (60 kg) | 29,43 | 27,80 | 5,54 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: TRITICALE
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| SP | RU | Sc (60 kg) | 17,10 | 16,33 | 4,50 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: UMBU (FRUTO)
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| BA | RU | KG | 0,38 | 0,27 | 28,95 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: UVA
Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| SC | RU | kg | 0,52 | 0,48 | 7,69 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2011
Produto: Cesta de Produtos - Bônus Médio Mês de referência: abril de 2011
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| PI | NSA | NSA | NSA | NSA | 2,95 |
| GO | NSA | NSA | NSA | NSA | 0,88 |
| MS | NSA | NSA | NSA | NSA | 3,34 |
| MT | NSA | NSA | NSA | NSA | 5,37 |
| ES | NSA | NSA | NSA | NSA | 3,13 |
| SP | NSA | NSA | NSA | NSA | 1,35 |
| PR | NSA | NSA | NSA | NSA | 2,81 |
| RS | NSA | NSA | NSA | NSA | 3,47 |
| SC | NSA | NSA | NSA | NSA | 2,54 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Notas:
1 - NSA - Não se aplica.
2 - Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.
3 - Bônus de desconto aplicáveis às operações de custeio contratadas até 01.07.2006, com vencimento a partir de 10.07.2010 e investimento segundo o art. 5º da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional.