O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, e Portaria nº 667 Casa Civil/Minc, Diário Oficial da União de 03 de março de 2011,

Resolve:

Art. 1º Criar o Troféu Palmares, em reconhecimento às realizações que contribuíram para a promoção, a difusão e o fortalecimento da cultura negra.

Art. 2º O Troféu Palmares, tem por finalidade homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços na defesa e no fomento da cultura negra.

Art. 3º A entrega do Troféu Palmares, ocorrerá anualmente, por ocasião das comemorações do aniversário da Fundação Cultural Palmares - FCP, no mês de agosto, em Brasília/DF.

Art. 4º Excepcionalmente, no ano de 2011, destinado pela Organização das Nações Unidas - ONU para a celebração dos Povos Afro-descendentes, a Fundação Cultural Palmares - FCP homenageará com o Troféu Palmares Especial (pós-morte), Abdias do Nascimento, líder negro brasileiro de destaque internacional, que será entregue a sua viúva a Sra. Eliza Larkim.

Art. 5º O Presidente da FCP regulamentará o art. 2º desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOI FERREIRA DE ARAÚJO