Portaria FUNAG nº 52 de 06/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2010
Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral do Poder Executivo - GDPGPE, relativo ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009.
O Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, inciso V, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 5.980, de 06 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, com base na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, combinada com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 37, de 06 de abril de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral do Poder Executivo - GDPGPE, relativo ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional serão considerados 80 pontos, tendo em vista a superação de metas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERONIMO MOSCARDO