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Exibindo: 8109 normas.

Portaria s/nº de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Torna público que o trigésimo terceiro sorteio das unidades municipais será realizado no dia 26 de julho de 2010, às 09h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria CGU nº 1.428 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Torna pública a realização do Décimo Primeiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MEC nº 920 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Portaria MEC nº 929 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2009.

Portaria MEC nº 930 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria TSE nº 397 de 20/07/2010

Divulga dados estatísticos brutos pelo Tribunal Superior Eleitoral, referentes às Eleições 2010.

Portaria TCU nº 173 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros para a Presidência da República.

Portaria EMBRATUR nº 35 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 614 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ribeira do Pombal - BA.

Portaria MIN nº 615 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Afere situação de emergência no Município de Itanhém - BA.

Portaria MIN nº 616 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Teolândia - BA.

Portaria MRE nº 434 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova o Regulamento da Cobrança de Emolumentos Consulares e a Tabela de Emolumentos Consulares.

Portaria MIN nº 617 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Teolândia - BA.

Portaria PGF nº 565 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Cuiabá/MT à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 346 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Redefine as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

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