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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INCRA nº 743 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício de 2011, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 11 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 857 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MPS/MF nº 568 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010.

Portaria SE/MIN nº 858 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 859 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 860 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPA nº 566 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 316 de 2008, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria SOF nº 210 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

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