Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria TCU nº 288 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Promove ajuste na limitação de empenho e movimentação financeira, e aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos dos arts. 69 e 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO).

Portaria ICMBio nº 134 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central - PAN Mamíferos da Mata Atlântica Central.

Portaria ICMBio nº 135 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação, supervisão e institui o Grupo Estratégico para de Conservação e Manejo.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 210 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 211 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 212 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 213 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNDE nº 1 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece, em caráter excepcional, procedimento para análise jurídica dos convênios a serem firmados no âmbito do FNDE ainda no exercício financeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria ANTT nº 339 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Designa DÉBORA JIMENEZ DUARTE, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretaria Geral, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 27 de dezembro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 203 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 204 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 205 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 206 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria PGF nº 1.031 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »