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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 1.032 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre a quinta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a sexta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007, para incluir, em ambos, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 207 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 208 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 209 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MDS nº 854 de 26/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga, "de ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria CRPS nº 16 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Instalação da 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos/SP em São Bernardo do Campo/SP.

Portaria SECEX nº 33 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre certificados de origem na exportação, leilão de coco na importação e outros.

Portaria SAS nº 742 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 743 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 4.184 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita o Município de Feliz (RS) a receber o incentivo financeiro referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Caxias do Sul (RS).

Portaria MS nº 4.185 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita Município de Santa Rita de Cássia (BA) a receber o incentivo financeiro referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria MS nº 4.186 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SOF nº 202 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Previdência Social, dos Transportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria TSE nº 678 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.845.245,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

Portaria Sutri nº 2.464 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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